segunda-feira, 13 de junho de 2016

Fim de coligações em eleições proporcionais está em análise na CCJ do Senado


tre-rn-urna-eletronica-biometriaNova iniciativa para acabar com as coligações partidárias nas eleições proporcionais pode avançar no Senado. Uma proposta de emenda constitucional (PEC 151/2015) com essa finalidade está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto é do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que contou com o apoio de 32 assinaturas de colegas.
As eleições proporcionais são usadas para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores. Com as coligações, o excesso de votos dados a candidato de um partido ajuda a eleger não apenas companheiros da mesma legenda, mas também filiados de outras agremiações que façam parte da aliança partidária.
Na prática, coligações que têm candidatos com força para conquistar muitos votos conseguem “puxar” outros com menor votação. Em 2010, por exemplo, o deputado federal Tiririca (PR) ajudou a levar para a Câmara dos Deputados integrantes do PT e do PCdoB de São Paulo. Sem participar de coligações, os partidos “nanicos” podem deixar de ter representação nas casas legislativas.
O Senado chegou a aprovar, em março de 2015, outra proposta – PEC 40/2011, do ex-senador José Sarney, que restringia as coligações. Porém, a matéria foi arquivada pela Câmara dos Deputados, depois de ter sido declarada prejudicada. Por fim, a Câmara excluiu o fim das coligações da reforma política que aprovou.

Robson Pires

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